Erros médicos são situações em que o paciente sofre danos em razão de um ato, omissão ou conduta inadequada do profissional de saúde. Esses erros podem ocorrer em diversas etapas do atendimento médico, desde o diagnóstico até o tratamento ou procedimentos cirúrgicos. Quando o erro resulta em lesões, complicações ou até mesmo morte, os pacientes ou seus familiares podem ter direito a uma indenização.
Neste artigo, vamos explicar quando e como buscar a reparação por erro médico, esclarecendo os passos necessários para garantir seus direitos.
O que é considerado erro médico?
Erro médico ocorre quando o profissional de saúde, ao prestar atendimento, age com negligência, imprudência ou imperícia, causando danos ao paciente.
Para caracterizar um erro médico, é necessário que fique comprovado que o profissional não seguiu os padrões exigidos pela prática médica, o que resultou em prejuízo físico ou emocional ao paciente.
Os tipos mais comuns de erro médico incluem:
- Erro de diagnóstico: quando a doença não é diagnosticada corretamente ou o diagnóstico é realizado de forma tardia, comprometendo o tratamento adequado;
- Erro de medicação: administração de medicamentos incorretos ou em doses inadequadas;
- Erro em procedimento cirúrgico: problemas durante a cirurgia, como danos a órgãos não relacionados ao procedimento;
- Negligência no acompanhamento pós-operatório: falta de monitoramento adequado após a realização de procedimentos médicos.
Quando é possível buscar indenização por erro médico?
Para que o paciente ou seus familiares tenham direito à indenização por erro médico, é necessário que três requisitos sejam atendidos:
- Existência do dano: o paciente deve ter sofrido algum prejuízo, como lesão física, piora no estado de saúde, invalidez permanente ou morte.
- Nexo causal: deve-se comprovar que o dano sofrido é consequência direta da conduta do médico ou do hospital, ou seja, que o erro cometido foi o fator determinante para o prejuízo.
- Culpa do profissional ou instituição: é preciso demonstrar que o médico agiu de forma negligente, imprudente ou com imperícia. A responsabilidade pode ser atribuída tanto ao médico quanto ao hospital onde o erro ocorreu.
Se esses três requisitos forem comprovados, o paciente tem o direito de buscar indenização para cobrir despesas médicas, danos morais, materiais e até lucros cessantes (renda que o paciente deixou de auferir em função do dano).
Como buscar seus direitos?
Para obter indenização por erro médico, é importante seguir alguns passos fundamentais. Veja como proceder:
- Reúna documentos e evidências
O primeiro passo para iniciar uma ação de indenização é reunir toda a documentação que comprove o dano e o atendimento médico recebido. Isso inclui exames, receitas, prontuários médicos, laudos e relatórios. Quanto mais evidências forem apresentadas, mais fácil será demonstrar o nexo causal e a culpa do profissional ou instituição.
- Procure um advogado especializado em direito médico
É essencial contar com um advogado especializado em direito médico, que tenha experiência em lidar com processos dessa natureza. O profissional será responsável por analisar o caso, orientar sobre os direitos do paciente e elaborar a ação judicial de forma estratégica.
- Solicite uma perícia médica
Em ações de indenização por erro médico, a perícia médica é uma etapa crucial. O perito nomeado pelo juiz irá avaliar o atendimento prestado e verificar se houve falhas na conduta do médico ou hospital. A opinião do perito é uma das provas mais importantes no processo.
- Protocole a ação judicial
Com a documentação e a orientação do advogado, o próximo passo é ingressar com a ação de indenização na Justiça. O processo deve ser movido contra o médico responsável, o hospital, ou ambos, dependendo das circunstâncias. Durante o processo, será avaliado o valor da indenização a ser paga, considerando os danos materiais e morais sofridos pelo paciente.
Prazos para buscar indenização
O prazo para entrar com uma ação de indenização por erro médico é, geralmente, de cinco anos a partir da data em que o paciente tomou conhecimento do erro e dos danos sofridos. No entanto, esse prazo pode variar conforme o tipo de atendimento e as particularidades do caso. Portanto, é fundamental procurar orientação jurídica o quanto antes.
Esteja sempre amparado(a) de auxílio jurídico
Erro médico é uma situação que pode trazer graves consequências para o paciente e seus familiares. Quando ocorrem falhas que fogem aos padrões da prática médica e resultam em prejuízos, é possível buscar indenização. Para isso, é imprescindível contar com a ajuda de um advogado especializado, que possa orientar sobre os direitos e os melhores caminhos para obter justiça.
Nossa equipe é especializada em direito médico e está pronta para oferecer o suporte necessário para que você busque seus direitos com segurança e eficiência. Não hesite em nos contatar para uma avaliação do seu caso.
