No ambiente corporativo, processos judiciais podem trazer prejuízos financeiros, danos à reputação e atrasos operacionais significativos. A prevenção é a melhor estratégia para evitar disputas legais e garantir a segurança jurídica de sua empresa.  Contratos bem redigidos – A importância da clareza e personalização Contratos mal elaborados ou com cláusulas genéricas são uma das principais […]

Os contratos são instrumentos essenciais para formalizar acordos e evitar conflitos entre as partes envolvidas. No entanto, erros ao redigir esses documentos podem gerar insegurança jurídica, prejuízos financeiros e disputas judiciais. Neste artigo, abordaremos os erros mais comuns ao elaborar contratos e como evitá-los, reforçando a importância de uma assessoria jurídica qualificada para garantir clareza […]

Gostaríamos de informá-los sobre a Resolução Nº 455, de 27 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). O que é o Domicílio Judicial Eletrônico? O DJE é uma ferramenta que permite a comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as partes envolvidas em processos judiciais. […]

Em meio às diversas leis e regulamentações que compõem o sistema jurídico brasileiro, muitos direitos importantes acabam sendo desconhecidos por grande parte da população. Estes direitos, quando não exercidos, podem significar perdas financeiras ou a ausência de proteções importantes no dia a dia. Abaixo, abordaremos alguns dos principais direitos pouco conhecidos nas áreas trabalhista, previdenciária, […]

O planejamento sucessório é um processo essencial para garantir a transferência ordenada e segura do patrimônio para os herdeiros. Além de evitar disputas familiares, ele pode proporcionar economia tributária e preservar a harmonia entre os envolvidos. Contudo, muitas pessoas acreditam que um planejamento sucessório feito uma vez é suficiente, quando na verdade, ele deve ser […]

Erros médicos são situações em que o paciente sofre danos em razão de um ato, omissão ou conduta inadequada do profissional de saúde. Esses erros podem ocorrer em diversas etapas do atendimento médico, desde o diagnóstico até o tratamento ou procedimentos cirúrgicos. Quando o erro resulta em lesões, complicações ou até mesmo morte, os pacientes […]

A pensão alimentícia é um tema rodeado de dúvidas e mal-entendidos, tanto por parte de quem paga quanto por quem recebe. Quando se trata de garantir os direitos das crianças e adolescentes, o assunto ganha ainda mais importância, pois envolve a segurança e o bem-estar dos menores.  Neste artigo, vamos desmistificar os principais mitos e […]

No dia a dia, muitas pessoas enfrentam desafios relacionados ao trabalho, previdência e outras áreas da vida, sem conhecer todos os direitos que a lei oferece para sua proteção. Muitos direitos trabalhistas e previdenciários acabam sendo ignorados ou mal compreendidos, o que pode resultar em perdas significativas para o trabalhador ou contribuinte. Neste artigo, vamos […]

A Terceira Turma do STJ condenou uma rede social ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil em razão da exposição de fotos íntimas de uma mulher que foram efetuadas por seu ex-companheiro sem sua autorização na citada rede social. Esses casos de divulgação de imagens íntimas são chamados de “revenge porn”, […]

O Procon/SP notificou a empresa ByteDance Brasil, conhecida por ser detentora do aplicativo TIK TOK, em 14/05/2020, para prestar esclarecimentos sobre a violação da privacidade infantil. Segundo nota voltada para a imprensa, o Procon divulgou que: “a empresa deverá informar se disponibiliza o aplicativo para qualquer usuário-consumidor e a partir de quais critérios; se quando […]